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Termos e Condições de Uso
O TARTARUGA DE PONTAL™ é uma plataforma territorial e costeira digital dedicada à divulgação de conteúdos relacionados a turismo, náutica, cultura local, monitoramento costeiro, meio ambiente, natureza, território, preservação marinha e iniciativas ligadas a Pontal do Sul e Ilha do Mel.
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1. Uso do Conteúdo
Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, mapas, painéis, gráficos, ilustrações, marcas, elementos visuais e demais materiais disponíveis neste portal pertencem ao TARTARUGA DE PONTAL™ ou aos seus respectivos parceiros, colaboradores e autores, sendo protegidos pelas legislações aplicáveis de direitos autorais, propriedade intelectual e uso de imagem.
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2. Informações, Monitoramento e Dados Externos
O portal reúne conteúdos informativos, educativos e operacionais relacionados ao território costeiro de Pontal do Sul e Ilha do Mel, incluindo dados automáticos de clima, vento, ondas, navegação, tráfego marítimo, monitoramento costeiro e informações públicas integradas por plataformas externas.
As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem:
- boletins oficiais;
- cartas náuticas;
- orientações da Marinha;
- operadores locais;
- órgãos públicos;
- experiência técnica ou habilitação específica.
O TARTARUGA DE PONTAL™ não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações exibidas na plataforma, incluindo navegação, travessias, atividades marítimas, pesca, esportes náuticos, deslocamentos ou condições ambientais.
3. Plataformas, APIs e Serviços de Terceiros
Este portal pode integrar informações, mapas, sistemas e conteúdos provenientes de plataformas externas, APIs públicas, serviços meteorológicos, sistemas AIS, mapas interativos, vídeos, webcams, ferramentas digitais e outros provedores independentes.
O funcionamento, disponibilidade, precisão e atualização desses serviços dependem exclusivamente de seus respectivos fornecedores.
4. Links Externos
O portal poderá disponibilizar links para sites externos, empresas, serviços, parceiros institucionais, órgãos públicos e plataformas terceiras.
O TARTARUGA DE PONTAL™ não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou informações presentes nesses ambientes externos.
5. Comentários, Diretórios e Interações
Usuários, empresas, anunciantes, parceiros e visitantes deverão manter conduta respeitosa nas áreas de interação, comentários, diretórios, formulários e demais espaços públicos da plataforma.
Não serão permitidos:
- conteúdos ofensivos;
- discriminação;
- spam;
- informações falsas;
- conteúdo ilegal;
- promoções indevidas;
- uso abusivo da plataforma.
O portal se reserva o direito de remover conteúdos, comentários, cadastros ou interações sem aviso prévio.
6. Proteção de Dados e Privacidade
Informações eventualmente fornecidas pelos usuários em formulários, cadastros, contatos, newsletters ou áreas institucionais serão tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para fins operacionais, institucionais, informativos ou de comunicação relacionados ao portal.
O tratamento das informações seguirá as diretrizes aplicáveis da legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Atualizações da Plataforma
O TARTARUGA DE PONTAL™ poderá atualizar, modificar, ampliar ou remover funcionalidades, áreas, conteúdos, serviços, páginas, sistemas de monitoramento, diretórios ou integrações sem aviso prévio.
8. Identidade Digital e Marca
O nome TARTARUGA DE PONTAL™, sua identidade visual, elementos gráficos, conceitos territoriais, estruturas digitais, observatórios, estações costeiras e demais composições associadas ao projeto constituem ativos de identidade e propriedade digital vinculados à plataforma.
TARTARUGA DE PONTAL™
Plataforma Territorial e Costeira Digital de Pontal do Sul e Ilha do Mel.
Estrutura digital, conteúdo e monitoramento desenvolvidos pelo time do Tartaruga de Pontal.