Privacy policy
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o TARTARUGA DE PONTAL™ coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas abaixo.
1. Quem somos
O TARTARUGA DE PONTAL™ é uma plataforma territorial e costeira digital voltada à divulgação de conteúdos relacionados a turismo, náutica, território, cultura local, monitoramento costeiro, natureza, preservação ambiental e experiências ligadas a Pontal do Sul e Ilha do Mel.
2. Dados pessoais que coletamos
- Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário: nome, e-mail, telefone, mensagens enviadas via formulários, comentários, cadastros, newsletters, áreas institucionais ou contato direto.
- Dados de navegação e acesso: endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, tempo de navegação, horários de acesso, cookies e identificadores técnicos.
- Conteúdos enviados pelo usuário: imagens, comentários, avaliações, mensagens, depoimentos ou materiais encaminhados voluntariamente para divulgação ou interação na plataforma.
3. Finalidades do tratamento de dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- responder contatos e solicitações;
- operar funcionalidades do portal;
- melhorar navegação e experiência do usuário;
- enviar comunicações institucionais e newsletters;
- monitorar métricas de audiência e uso da plataforma;
- proteger a segurança do ambiente digital;
- prevenir fraudes, abusos ou acessos indevidos;
- aprimorar conteúdos, diretórios e sistemas territoriais.
4. Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em:
- consentimento do usuário;
- execução de solicitações e contatos;
- cumprimento de obrigação legal;
- legítimo interesse relacionado à operação, segurança e melhoria da plataforma.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O portal poderá utilizar cookies, pixels, identificadores técnicos e ferramentas analíticas para melhorar funcionalidades, desempenho, estatísticas de acesso e experiência de navegação.
O usuário poderá gerenciar permissões e bloqueios diretamente em seu navegador.
6. Integrações e plataformas externas
O TARTARUGA DE PONTAL™ poderá integrar mapas, sistemas meteorológicos, monitoramento marítimo, plataformas AIS, vídeos, serviços de terceiros, APIs públicas, ferramentas analíticas, redes sociais e conteúdos externos.
Essas plataformas possuem políticas próprias de privacidade e funcionamento, não sendo controladas diretamente pelo portal.
7. Compartilhamento de informações
Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para operação técnica da plataforma, hospedagem, segurança, análise de tráfego, comunicação institucional ou cumprimento de obrigação legal.
O TARTARUGA DE PONTAL™ não comercializa dados pessoais.
8. Armazenamento e retenção
Os dados poderão ser armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta política, obrigações legais, segurança operacional e exercício regular de direitos.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura conforme exigências legais aplicáveis.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção das informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Apesar dos esforços aplicados, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos de segurança.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de informações;
- anonimização ou exclusão quando aplicável;
- revogação de consentimento;
- informações sobre compartilhamentos realizados.
11. Crianças e adolescentes
O portal possui caráter informativo, educativo e territorial. Não realizamos coleta intencional de dados de menores sem autorização legalmente adequada de responsáveis.
12. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações operacionais, técnicas, legais ou estruturais da plataforma.
13. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados ou funcionamento da plataforma:
TARTARUGA DE PONTAL™
Plataforma Territorial e Costeira Digital de Pontal do Sul e Ilha do Mel.
E-mail: info@tartarugadepontal.com.br
TARTARUGA DE PONTAL™
Plataforma Territorial e Costeira Digital de Pontal do Sul e Ilha do Mel.
Estrutura digital, conteúdo e monitoramento desenvolvidos pelo time do Tartaruga de Pontal.